Processo 581767/13
Assunto REVISÃO DE PROVENTOS
Protocolado em 22/08/2013 09:25
Autuado em 22/08/2013 09:25
Relator CLÁUDIO AUGUSTO KANIA
Decisão Acórdão 8152/2014 da Primeira Câmara, de 09/01/2015



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
16/12/2014 Acórdão   8152/ 2014 Registro CLÁUDIO AUGUSTO KANIA
16/12/2014 Acórdão   8152/ 2014 Registro CLÁUDIO AUGUSTO KANIA

Partes
TipoNome
Entidade PARANAPREVIDÊNCIA
Procuradores: ALIDA HELENA PEREIRA PINTO (credenciado, inclusão:23/04/21), ANA PAULA KUCANIZ (credenciado, inclusão:03/07/18), ANDREA CRISTINE ARCEGO BASTOS (não credenciado, inclusão:03/07/18), ANDREIA BRIZOLA DE OLIVEIRA FURINI (credenciado, inclusão:03/07/18), ANNA PAULA DO ROCIO OYA DOS SANTOS (não credenciado, inclusão:03/07/18), CAROLINE FANTIN MARSARO (credenciado, inclusão:03/07/18), CLAUDINEI MARTINS GONZAGA (credenciado, inclusão:23/04/21), DANIELA DOS SANTOS TAVARES (credenciado, inclusão:03/07/18), DOUGLAS MURILO DOS REIS (credenciado, inclusão:30/04/19), FABIANO JORGE STAINZACK (credenciado, inclusão:03/07/18), GISELLE PASCUAL PONCE BEVERVANSO (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:27/01/21), HELOYSE CONTADOR ROCHA MAZIERO JAKIEMIV (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:07/03/19), ISABELLE GIONÉDIS GULIN (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:07/03/19), ISAC TEIXEIRA DE LIMA (credenciado, inclusão:03/07/18), IURI FERRARI COCICOV (credenciado, inclusão:03/07/18), JACSON LUIZ PINTO (não credenciado, inclusão:03/07/18), JANAINA DE ASSIS (credenciado, inclusão:03/07/18), JEFFERSON RENATO ROSOLEM ZANETI (credenciado, inclusão:27/11/17, exclusão:03/07/18), JOÃO PAULO OPUSZKA MACHADO (credenciado, inclusão:03/07/18), JOSE MANUEL JUSTO SILVA (credenciado, inclusão:23/04/21), JUAREZ PEREIRA DE SOUZA (não credenciado, inclusão:23/04/21, exclusão:02/02/22), LUCIANA DE OLIVEIRA FELIX BORGES (credenciado, inclusão:03/07/18), LUCIANO LORUSSO MIRANDA (não credenciado, inclusão:03/07/18), MARCIO PINTO (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:27/01/21), MARIA ALICE TORNESI SOSINSKI (credenciado, inclusão:23/04/21), MICHELE CORREA (credenciado, inclusão:03/07/18), OZILDA DA SILVA (credenciado, inclusão:23/04/21), PATRICIA CAFFARATE PINTO (credenciado, inclusão:23/04/21), PATRICIA KAVETSKI SABADIN (credenciado, inclusão:03/07/18), PRISCILA CRISTIANE JAWORSKI (não credenciado, inclusão:23/04/21), RAFAEL AUGUSTO CASSOU (credenciado, inclusão:03/07/18), RAFAEL FORNECK BAHIENSE GOMES (credenciado, inclusão:03/07/18), RENATA GUERREIRO BASTOS DE OLIVEIRA (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:30/04/19), RITA DE CASSIA RIBAS TAQUES (credenciado, inclusão:03/07/18), SHEILA FOGAÇA DE SOUZA (credenciado, inclusão:03/07/18), SUZANE MARIE ZAWADZKI (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:27/01/21), VIVIAN PIOVEZAN SCHOLZ TOHME (credenciado, inclusão:07/03/19, exclusão:27/01/21), WELLINGTON NEVES SALMAZO (credenciado, inclusão:03/07/18)
Servidor JOSE LEOCADIO CABRAL REIS
Representante legal JORGE SEBASTIAO DE BEM

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
05/05/2015 1112 Despacho Processual Diverso nº 2130/2015
09/01/2015 1037 Acórdão nº 8152/2014
12/12/2014 1027 Pauta da Primeira Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 47/2014 de 16/12/2014
02/09/2013 716 Termo de Distribuição de Processo nº 18903/2013
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
04/05/2015 13:56 DP  
27/04/2015 10:00 GACAC Certidão de Envio Publicação DETC nº 748/2015 -
27/04/2015 10:00 GACAC Despacho Processual Diverso nº 2130/2015 -
11/02/2015 13:44 SMPjTC Certidão Diversa nº 1383/2015 -
11/02/2015 13:44 SMPjTC Parecer nº 5041/2015 - Pelo encerramento do Processo. Revisão de proventos. Registro. Parecer Ministerial pelo encerramento do processo.
11/02/2015 09:20 GACAC Despacho Processual Diverso nº 697/2015 -
03/02/2015 15:02 DICAP Despacho Processual Diverso nº 885/2015 -
18/12/2014 00:26 S1C Acórdão nº 8152/2014 -
18/12/2014 00:26 S1C Certidão de Trânsito em Julgado nº 481/2015 -
27/11/2014 10:27 GACAC  
22/10/2014 14:51 SMPjTC Parecer nº 17585/2014 - legalidade e registro Revisão de Proventos. EC 70/12. Sobrestamento. Processo nº 516791/12 - Prejulgado nº 07. Preenchimento dos requisitos. Instrução pela legalidade e registro. Parecer Ministerial corroborativo.
12/03/2014 11:22 DICAP Parecer nº 15605/2014 - LEGALIDADE E REGISTRO. REVISÃO DE PROVENTOS. AO MPJTC, PARA MANIFESTAÇÃO.
11/03/2014 14:51 S1C Certidão de Sessão nº 313/2014 -
24/01/2014 15:51 GACAC Despacho Processual Diverso nº 305/2014 -
23/08/2013 08:48 DICAP Parecer nº 915/2014 - SOBRESTAMENTO. VERBAS TRANSITÓRIAS. SUCESSIVAMENTE PELA LEGALIDADE E REGISTRO. REVISÃO DE PROVENTOS. EC 70/2012. AO RELATOR.
22/08/2013 11:03 DP Termo de Distribuição de Processo nº 18903/2013 -

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